Aspectos Legais

ASPECTOS LEGAIS

A Alvoradamena LDA, responsável pelo site, doravante designada RESPONSÁVEL, disponibiliza o presente documento aos utilizadores, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

1. INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: latamdigitaldridge.com

Nome comercial: Latam Digital Bridge

Nome da empresa: Latam Digital Bridge, S.L. CIF: B09328899

Sede registada: Rua do Casal Da Serra 23 2790-198 CVarnaxide Lisboa Telefone: +351 935623568

E-mail: info@latamdigitalbridge.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade da PARTE RESPONSÁVEL ou, se aplicável, tem uma licença ou autorização expressa dos seus autores. Todos os conteúdos do sítio são devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, assim como registados nos registos públicos correspondentes. Independentemente disso, do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, exige em qualquer caso a autorização prévia por escrito do OUTORGANTE RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não prévia autorizado é considerado uma grave violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertencem ao RESPONSÁVEL e que podem aparecer no website pertencem a os seus respectivos proprietários, e eles próprios são responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. O RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO autoriza expressamente terceiros a redireccionar directamente para os conteúdos específicos do website, e em qualquer caso para redireccionar para o website principal de latamdigitalbridge.com. O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial em favor dos seus proprietários, e a sua simples menção ou aparecimento no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre eles, nem qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos. Fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como em relação a qualquer conteúdo do sítio web, pode fazê-lo enviando um e-mail para gdpr@latamdigitalbridge.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A RESPONSÁVEL fica isenta de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu site, desde que não tenha conhecimento efetivo de que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros externos ao mesmo ou, caso o tenha, tenha atuado de forma diligente para remover os dados ou impossibilitar o acesso a eles.

Uso de Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador da pessoa que acede à página) para executar certas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site.
Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de caráter temporário, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, desaparecendo no final da sessão do utilizador. Em nenhuma circunstância estes cookies fornecem, por si próprios, dados pessoais, nem serão utilizados para recolher tais dados.

Através da utilização de cookies, é também possível que o servidor onde o site está alojado reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, a fim de facilitar a navegação — permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem necessidade de novo registo em cada visita.
Também podem ser usados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de acessos, entre outros — sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador.

Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para fins analíticos e para apresentar publicidade personalizada com base num perfil elaborado segundo os seus hábitos de navegação (por exemplo, páginas visitadas). Todos os utilizadores que visitam o site são informados sobre o uso de cookies através de um banner flutuante. Se aceitar o uso, o banner desaparecerá; no entanto, poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento e obter mais informações consultando a nossa Política de Cookies.

O utilizador pode configurar o seu navegador para ser alertado sobre a receção de cookies e impedir a sua instalação no seu computador. Consulte as instruções do seu navegador para mais informações.

Política de Ligações

A partir deste site, o utilizador pode ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Considerando que a RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, não assume qualquer responsabilidade em relação a esses conteúdos.
Em qualquer caso, proceder-se-á à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, retirando o redirecionamento para o referido site e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

A RESPONSÁVEL não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site da RESPONSÁVEL.
Contudo, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da Lei n.º 46/2012, mantém-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública.

Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no site que possa enquadrar-se nesta classificação, deverá notificar imediatamente o administrador do site.

Este site foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, o seu funcionamento pode ser assegurado 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de erros de programação ou da ocorrência de força maior, catástrofes naturais, greves ou outras circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Endereços IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador.
Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet.
Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado, permitindo o posterior tratamento dos dados para obter medições puramente estatísticas, tais como o número de impressões de páginas, o número de visitas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, entre outros.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de quaisquer disputas ou questões relacionadas com este website ou com as atividades nele realizadas, é aplicável a lei portuguesa, à qual as partes se submetem expressamente.
Serão competentes os tribunais da comarca do domicílio do UTILIZADOR ou o local de cumprimento da obrigação, para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização deste website.

¡No te vayas!

Te invitamos a leer nuestro artículo